Arbitragem Geral e em Direito Tributário

Arbitragem Geral e em Direito Tributário
Soluçхes Alternativas de Resolução de Conflitos
Autor: Salette Nascimento, José Carlos Francisco, José Levi Mello do Amaral Júnior, João Dácio Rolim

Sinopse – Arbitragem Geral e em Direito Tributário – Soluçхes Alternativas de Resolução de Conflitos

A obra procura demonstrar o contexto da realidade contemporвnea brasileira, na qual se busca quase que exclusivamente o Poder Judiciário para a solução de litígios, e os seus efeitos: dificuldades de processamento e de julgamento de assuntos técnicos por parte dos juízes, insegurança no conteúdo da decisão judicial e na afirmação doDireito Judicial (ou jurisprudкncia), sobrecarga de tarefas confiadas ao Judiciário e altos custos das açхes judiciais. Diante desses efeitos, surge a inevitável busca por mecanismos alternativos а judicialização para a solução deconflitos, dentre os quais está a arbitragem tributária, assunto que o leitor pode conferir pelo conhecimento de vários especialistas nacionais e estrangeiros expostos como tema central deste livro.

Arbitragem Geral e em Direito Tributário – Soluçхes Alternativas de Resolução de Conflitos

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