Coletвnea de Legislação Ambiental do Paraná e Legislação Federal Correlata – tomo 1

Coletвnea de Legislação Ambiental do Paraná e Legislação Federal Correlata - tomo 1
tomo 1
Autor: Adyr Sebastião Ferreira, Alessandra Galli, Alessandro Panasolo, Daniela Roberta Slongo, Fabiano Augusto Piazza Baracat

Sinopse – Coletвnea de Legislação Ambiental do Paraná e Legislação Federal Correlata – tomo 1 – tomo 1

Esta Coletвnea, publicada em trкs volumes, foi organizada pelos advogados Adyr Sebastião Ferreira, Alessandra Galli, Alessandro Panasolo, Daniela Roberta Slongo e Fabiano Augusto Piazza Baracat, com a fundamental participação de vários coautores, membros da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR. A obra contempla em seu primeiro tomo as competкncias constitucionais ambientais, no вmbito da união, dos estados e dos municípios, reúne os dispositivos da constituição federal da república do Brasil de 1988 e da constituição do estado do Paraná referentes ao tema, assim como da política nacional do meio ambiente, oferecendo ao leitor uma visão geral sobre a questão. Além disto, ainda no tomo 1, temos o capítulo – outras normas ambientais fundamentais – para que o leitor possa dispor, de forma sistemática, dos instrumentos legais mais relevantes para facilitar sua atuação. No tomo 2 são abordados os temas: biodiversidade e florestas, já com a recente lei nє 12.651, de 25 de maio de 2012, o tão polкmico cуdigo florestal Brasileiro; e licenciamento ambiental, fiscalização e crimes ambientais. O tomo 3 trata do controle das poluiçхes, a gestão de resíduos e produtos perigosos; recursos hídricos e o gerenciamento costeiro. Obra destinada a profissionais de todas as áreas que se dedicam а matéria ambiental.

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