Direito elementar dos presos

Direito elementar dos presos
Autor: Wladimir Novaes Martinez

Sinopse – Direito elementar dos presos – Wladimir Novaes Martinez

Este livro cuida dos direitos elementares dos presidiários; tenta avultar quais são tais pretensхes em face da supressão da liberdade. Nada mais do que isso. Não trata da responsabilidade criminal nem da pena a eles atribuída. Deixa de avaliar suas voliçхes ou analisar as puniçхes. Olvida a delinquкncia e o delinquente, ignora a culpabilidade e a inocкncia. Esquece o dolo e a culpa como figuras jurídicas da criminalística. Pura e simplesmente considera as possibilidades específicas para cada comportamento que, enquanto vigentes, devem ser respeitadas.

Direito elementar dos presos – Wladimir Novaes Martinez

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