Limites Expressos do Poder Constituinte

Limites Expressos do Poder Constituinte
de Revisão Constitucional
Autor: Espedito Pinheiro Souza

Sinopse – Limites Expressos do Poder Constituinte – de Revisão Constitucional – Espedito Pinheiro Souza

A presente dissertação preocupou-se, essencialmente, com o estudo do tema proposto, e o fez desenvolvendo, paralelamente ao assunto, breves consideraçхes em torno do Poder Constituinte originário. Ao longo do trabalho, ao percorrermos as suas várias etapas, pesquisamos e analisamos obras de diversos autores nacionais e estrangeiros de reconhecido valor, através dos quais procuramos fundamentar nossas idéias. Em muitas oportunidades formulamos algumas consideraçхes conclusivas em torno das unidades aborda das. é уbvio que, diante de trabalho cujo terna é tão vasto e complexo, seria muita pretensão falarmos de conclusхes gerais. Por isso mesmo, vamos, nesta última parte, fazer pequenas consideraçхes conclusivas referentes aos pontos básicos assentados nesta monografia. Deste modo, apresentamos uma síntese do estudo com enfoques principais acerca de cada capítulo; criticamos algumas espécies de limitaçхes expressas que a nosso ver, merecem reparo do Constituinte originário, assim como oferecemos sugestão em torno desses limites; e, finalmente, alinhavamos algumas consideraçхes finais. Assim sendo, daremos кnfase nas diversas conceituaçхes. 1. A Constituição, considerada como Lei Fundamental do Estado, fonte de validade de todo ordenamento jurídico, pode ser entendida em vários sentidos: sociolуgico, político e jurídico. Deve ser considerada não sу no seu aspecto normativo, mas também visualizada de forma a abranger a realidade social, econômica e política, pois estas é que lhe dão o conteúdo tático e até mesmo o sentido axiolуgico.

Limites Expressos do Poder Constituinte – de Revisão Constitucional – Espedito Pinheiro Souza

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