Manual de Direito do Consumidor

Manual de Direito do Consumidor
Direito Material e Processual
Autor: Daniel Amorim Assumpção Neves, Flávio Tartuce

Sinopse – Manual de Direito do Consumidor – Direito Material e Processual

A obra procura analisar os principais conceitos e construçхes que constam da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, nos aspectos materiais e processuais. A sua organização segue justamente a divisão metodolуgica constante daquela lei. Todos os dispositivos do Cуdigo do Consumidor importantes а seara material e processual são devidamente comentados, acompanhados de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais recentes, bem como da análise de exemplos práticos, retirados das experiкncias dos autores, seja na advocacia, na atuação consultiva ou na docкncia. O trabalho é direcionado a todo o público jurídico: magistrados, promotores de justiça, procuradores, advogados, estudantes de graduação e pуs¬ graduação e аqueles que se preparam para os concursos públicos e provas das carreiras jurídicas. Em razão da clareza de linguagem e da forma de exposição dos temas, o livro também é indicado para leigos que possuem interesse em conhecer o Direito do Consumidor nacional.

Manual de Direito do Consumidor – Direito Material e Processual

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