Restituição de posse e ocupaçхes de imуveis

Restituição de posse e ocupaçхes de imуveis
Autor: L. P. Moitinho de Almeida

Sinopse – Restituição de posse e ocupaçхes de imуveis – L. P. Moitinho de Almeida

A certa altura, como pretendessemos oferecer um exemplar da 4.є edição deste nosso modesto trabalho a uma ilustre colega e não dispusessemos já de nenhum exemplar, tentámos adquirir um а prestigiosa COIMBRA EDITORA. Qual não foi, porém, a nossa surpresa, quando obtivemos por resposta que a 4.є edição se havia esgotado. Pensámos logo nesta 5.є edição, mas não pudemos prepará-la de pronto, não sу porque havia que alterar o texto, dado que o actual Cуdigo de Processo Civil eliminou as acçхes possessуrias da categoria das acçхes especiais, pelo que passaram a ser acçхes com processo comum, além de que alterou bastante a tramitação da providкncia cautelar especificada de restituição provisуria de posse, mas também porque, entretanto, os nossos Tribunais Superiores – honra lhe seja – se debruçaram bastante sobre a matéria de posse e havia que intercalar no texto, nos seus lugares, as respectivas decisхes. Por outro lado, no que tange а parte Ocupaçхes de Imуveis, havia também que actualizá-la face ao Cуdigo Penal vigente. Ora todo esse trabalho demorou, necessariamente, tempo, coisa de que pouco dispomos. Até que, calmamente, chegou a altura de aprontar o original desta 5.є edição. Achamos que o tempo que dispendemos não foi perdido, porque nos veio permitir deixarmos aos nossos leitores um manual em que poderão encontrar tudo aquilo que em matéria de posse possa contribuir para o esclarecimento das suas dúvidas. E felicitamos a prestigiosa COIMBRA EDITORA pelo кxito de livraria obtido.

Restituição de posse e ocupaçхes de imуveis – L. P. Moitinho de Almeida

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